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Arquivo da categoria: Diplomas legais

Diplomas legais

Termo de Referência nº 007-2012 -UCP-NPE-SEMARH

Download (PDF, 528 KiB)

Diplomas legais

Plano Nacional de Conservação dos Morcegos Cavernícolas

Download (PDF, 7059 KiB)

Diplomas legais

Projeto de Decreto Legislativo nr 1.138, de 2008

Download (PDF, 49 KiB)

Diplomas legais

Decreto Federal n° 99.556, de 1° de outubro de 1990

Download (PDF, 59 KiB)

Diplomas legais

Termo de Referência – TOR para elaboração de Plano de Manejo Espeleológico – Tocantins

Download (PDF, 120 KiB)

Diplomas legais

Decreto nº 32.487, de 13 de novembro de 1985

Download (PDF, 15 KiB)

Diplomas legais

Proteção ao Patrimônio Espeleológico

Download (PDF, 2631 KiB)

Diplomas legais

Declaração escrita sobre a protecção de cavernas como património cultural, natural e ambiental

Download (PDF, 75 KiB)

Diplomas legais

Decreto 6.640 de 7 de novembro de 2008

Download (PDF, 41 KiB)

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